Política de privacidade

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Ridge & Rung é a marca responsável pela gestão desta loja online e pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes no âmbito das atividades comerciais aqui descritas.

O tratamento é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679, e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a aplicação do RGPD em Portugal.

Como responsável pelo tratamento, determinamos as finalidades para as quais os dados são utilizados e procuramos recolher apenas as informações necessárias para prestar os nossos serviços.

Adotamos medidas destinadas a proteger a confidencialidade dos dados e a impedir a sua utilização para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos informações quando visita a loja, efetua uma compra, cria uma conta, solicita assistência ou entra em contacto connosco.

Dados de identificação e contacto: Nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e moradas de faturação e entrega.

Dados de encomendas: Artigos adquiridos, quantidades, preços, histórico de compras, referências das encomendas, informações de envio, devoluções e pedidos de assistência.

Dados de pagamento: Informações necessárias para confirmar e gerir pagamentos, como o método utilizado, o estado da transação e as respetivas referências. Os dados completos dos cartões são tratados pelos prestadores de pagamento autorizados e não são necessários para a gestão habitual das encomendas pela nossa equipa.

Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e informações relacionadas com a utilização do website, incluindo cookies e tecnologias semelhantes.

Comunicações: Mensagens enviadas ao apoio ao cliente, dúvidas sobre produtos, pedidos de devolução, reclamações e outras informações que decida partilhar connosco.

Os dados necessários para processar uma compra são identificados durante o checkout. Se não fornecer as informações indispensáveis à faturação, pagamento ou entrega, poderá não ser possível concluir a encomenda.

Os dados facultativos, como a subscrição de comunicações promocionais, não são necessários para comprar os nossos produtos.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais para finalidades específicas e com uma base legal adequada, nos termos do RGPD.

Gestão de encomendas: Utilizamos os dados para confirmar compras, processar pagamentos, preparar móveis, organizar entregas e tratar devoluções. Este tratamento é necessário para executar o contrato de compra e venda.

Faturação e obrigações legais: Conservamos os dados exigidos pela legislação fiscal, contabilística e de proteção do consumidor, com fundamento no cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao cliente: Tratamos pedidos de informação, questões sobre mobiliário, acompanhamento de encomendas e assistência pós-venda, conforme a necessidade de executar o contrato ou o nosso interesse legítimo em prestar um serviço adequado.

Segurança e prevenção de fraude: Podemos utilizar informações técnicas e transacionais para proteger a loja, identificar atividades suspeitas e prevenir utilizações abusivas, com fundamento no interesse legítimo de manter a segurança do serviço ou no cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Comunicações comerciais: Quando necessário, solicitamos o seu consentimento antes de enviar novidades, campanhas ou informações promocionais. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Estatísticas e melhoria do website: Podemos analisar a utilização da loja para compreender o funcionamento das páginas e melhorar a experiência de compra. Sempre que esta atividade dependa de cookies não essenciais, solicitamos previamente o seu consentimento.

Não utilizamos os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com as inicialmente comunicadas sem uma base legal adequada e, quando necessário, sem prestar informação adicional ao titular dos dados.

4. Shopify e Partilha de Dados com Terceiros

A nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar o catálogo de mobiliário, receber encomendas e gerir operações comerciais.

Shopify Inc. e entidades associadas: A Shopify Inc. e as entidades do grupo Shopify aplicáveis, incluindo a Shopify International Limited no tratamento de dados de clientes do Espaço Económico Europeu, prestam serviços tecnológicos de alojamento, funcionamento da loja e processamento de encomendas.

Relativamente aos serviços em que atua por nossa conta, a Shopify funciona como subcontratante de dados pessoais, tratando-os segundo as nossas instruções e nos termos do seu acordo de tratamento de dados.

Em determinados serviços próprios, incluindo funcionalidades de pagamento ou outros serviços diretamente disponibilizados aos consumidores, a Shopify poderá atuar como responsável autónoma pelo tratamento. Nesses casos, aplica-se também a informação de privacidade disponibilizada pela Shopify para esses serviços.

Prestadores de pagamento: Partilhamos os dados necessários com os prestadores responsáveis pelo processamento de pagamentos, confirmação de transações, prevenção de fraude e reembolsos. Estes prestadores podem ter obrigações legais próprias.

Transportadoras e operadores logísticos: Partilhamos o nome, a morada de entrega, os contactos e as informações necessárias sobre os volumes com os operadores responsáveis pela entrega dos móveis.

Prestadores de serviços técnicos: Quando necessário, fornecedores de alojamento, manutenção, segurança informática e apoio operacional podem aceder apenas às informações adequadas aos serviços contratados.

Autoridades públicas: Poderemos comunicar dados a autoridades fiscais, judiciais ou outras entidades competentes quando exista uma obrigação legal ou um pedido válido nos termos da lei.

Não disponibilizamos indiscriminadamente as informações pessoais dos nossos clientes a terceiros. Qualquer utilização de dados para publicidade personalizada ou partilha com parceiros publicitários deve corresponder às funcionalidades efetivamente utilizadas e respeitar os consentimentos e demais requisitos legais aplicáveis.

Exigimos que os prestadores que tratam dados por nossa conta adotem medidas de segurança e confidencialidade adequadas às suas funções.

5. Transferências Internacionais e Segurança

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente quando utilizam infraestruturas ou equipas internacionais.

Quando os dados são transferidos para países sem uma decisão de adequação aplicável da Comissão Europeia, devem ser utilizadas garantias legalmente reconhecidas, como cláusulas contratuais-tipo ou regras vinculativas aplicáveis às empresas, juntamente com medidas adicionais quando necessárias.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida das informações pessoais.

Estas medidas podem incluir restrições de acesso, proteção das comunicações, autenticação e utilização de serviços de pagamento seguros.

Apesar destas precauções, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico oferece segurança absoluta. Em caso de incidente que envolva dados pessoais, cumpriremos as obrigações legais de avaliação, comunicação e notificação, quando aplicáveis.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, pode exercer os seus direitos sobre os dados pessoais que tratamos.

Direito de acesso: Pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais e às informações legalmente previstas.

Direito de retificação: Pode pedir a correção de dados inexatos ou o complemento de informações incompletas.

Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados quando se verifiquem as condições legais, sem prejuízo das informações que tenhamos de conservar por obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar que a utilização dos seus dados fique temporariamente limitada nas situações previstas na lei.

Direito à portabilidade: Quando aplicável, pode receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.

Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode também opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento depende do seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer altura, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Decisões automatizadas: Tem ainda o direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma igualmente significativa, salvo nas situações permitidas por lei e com as garantias adequadas.

Para exercer os seus direitos, pode apresentar um pedido através dos contactos indicados no final desta política. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados.

Responderemos, em regra, no prazo máximo de 1 mês após receber o pedido. Em situações especialmente complexas, esse prazo pode ser prolongado por mais 2 meses, mediante informação ao titular nos termos legais.

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, salvo as exceções legalmente previstas para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

7. Reclamações junto da CNPD

Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de controlo em matéria de proteção de dados.

Pode consultar as informações e os procedimentos de reclamação no website oficial da CNPD:

https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/

Pode contactar-nos previamente para tentar esclarecer a situação, mas não é obrigado a fazê-lo antes de apresentar uma reclamação à autoridade competente.

O direito de apresentar reclamação não prejudica outros meios administrativos ou judiciais de proteção dos seus direitos.

8. Conservação dos Dados Pessoais

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais de conservação.

Dados de encomendas e faturação: São conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e comercial aplicável. Os documentos fiscalmente relevantes podem estar sujeitos a um prazo legal de conservação de 10 anos, quando essa obrigação se aplique.

Dados de entrega e pós-venda: São mantidos durante o período necessário para gerir o transporte, resolver problemas com encomendas e assegurar os direitos legais de garantia, reclamação e defesa de direitos.

Pedidos de apoio ao cliente: As informações são conservadas enquanto forem necessárias para responder ao pedido e, posteriormente, pelo período justificado pela existência de obrigações legais ou pela necessidade de documentar a resolução da situação.

Comunicações comerciais: Os dados utilizados com base no consentimento são tratados enquanto esse consentimento se mantiver válido, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar a sua retirada ou o cumprimento de obrigações legais.

Dados de navegação e cookies: A conservação depende da finalidade, da natureza da tecnologia e das preferências de privacidade do utilizador. Os períodos aplicáveis devem ser apresentados nas informações de cookies disponibilizadas no website.

Quando os dados deixam de ser necessários e não existe fundamento legal para a sua conservação, são eliminados ou anonimizados de forma adequada.

9. Cookies e Preferências de Privacidade

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, manter o carrinho de compras, facilitar a navegação e, quando autorizado, analisar a utilização das páginas.

Cookies estritamente necessários: São utilizados para funções essenciais, como a segurança da sessão, a manutenção do carrinho, o processamento da compra e a memorização das escolhas de privacidade. Não dependem de consentimento quando são estritamente necessários ao serviço solicitado.

Cookies analíticos: Podem permitir a recolha de informações sobre a utilização do website, como páginas visitadas e desempenho da navegação. Quando não são estritamente necessários, são utilizados mediante consentimento prévio.

Cookies de marketing: Quando utilizados, podem apoiar a medição de campanhas, a apresentação de publicidade relevante e a personalização de anúncios. A sua ativação depende das preferências do utilizador e dos requisitos legais aplicáveis.

Os cookies não essenciais devem permanecer desativados até que o utilizador dê o consentimento necessário. Recusar esses cookies não impede a utilização das funções essenciais da loja.

Pode gerir ou retirar o consentimento através dos mecanismos de preferências de cookies disponibilizados no website. Também pode ajustar as definições do navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

As informações sobre as categorias de cookies, respetivas finalidades, fornecedores e duração devem refletir as tecnologias efetivamente utilizadas pela loja.

10. Proteção dos Dados de Menores

A nossa loja destina-se a pessoas que tenham capacidade legal para realizar compras online. Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores para atividades comerciais sem a autorização necessária.

Quando o tratamento depender do consentimento de um menor no contexto de serviços da sociedade da informação, respeitamos as regras de idade e autorização aplicáveis em Portugal.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem fundamento legal adequado, tomaremos medidas para avaliar a situação e eliminar as informações quando necessário.

11. Atualizações desta Política

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados pela loja ou na forma como tratamos dados pessoais.

Quando forem introduzidas alterações relevantes, disponibilizaremos a versão atualizada nesta página e, sempre que necessário, prestaremos informação adicional aos utilizadores.

Qualquer nova finalidade de tratamento será avaliada de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, ficará sujeita a informação prévia ou à obtenção de consentimento.

12. Contactos e Apoio ao Cliente

Para esclarecer dúvidas sobre esta política, solicitar informações relativas aos seus dados pessoais ou exercer os seus direitos de privacidade, pode utilizar os seguintes contactos.

Procuramos responder a todas as questões relacionadas com a privacidade de forma clara, transparente e dentro dos prazos legalmente aplicáveis.